A gente não quer só comida - Um manifesto pelo SESC

Como usuário do SESC e admirador dos serviços prestados pela rede em todo o Brasil, sinto necessidade de falar aqui a respeito do projeto de lei do ministro Fernando Hadad que ameaça esta estrutura. Pra quem não sabe o governo federal pretende enviar ao Congresso Nacional projeto de lei que retira pelo menos 33% dos recursos do SESC para a criação de mais um fundo de financiamento de programas de formação profissional. O ministro fez questão de lembrar, em debate na Folha no último dia 17, que o projeto ainda não foi enviado ao Congresso e pode, portanto, ser aperfeiçoado.

O assunto é beeeem político, evoca números altos, e é absolutamente necessário uma disposição pra tratarmos disto.

OS CIFRÕES

Atualmente, dos 2,5% sobre a folha de pagamento que as empresas recolhem todos os meses para financiar o sistema, 1,5% é destinado a serviços sociais e 1% a serviços de aprendizagem.
Criadas ainda durante a Segunda Guerra Mundial, essas contribuições vão representar em 2008 uma bolada de 8 bilhões de reais, quase quatro vezes o orçamento do Ministério da Cultura.

No caso do chamado Sistema S, esses recursos seguem diretamente para os cofres do Sesc, Senai, Sesi, Senac e Sebrae, além de outras entidades menos conhecidas, como o Senar, de aprendizagem rural, e o Sescoop, ligado às cooperativas.

"Por trás da iniciativa de Haddad persiste uma dose de ressentimento do governo, fruto da derrota para a oposição em torno da CPMF, com amplo apoio no Congresso de entidades como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), sempre dispostas a defender a redução dos impostos. O auge da beligerância deu-se quando a Fiesp entregou ao Senado um abaixo-assinado com mais de 1 milhão de assinaturas, defendendo o fim da CPMF. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, aproveitou a ocasião para defender a redução da alíquota de 2,5% sobre a folha de pagamento, base de financiamento do Sistema S. “Pimenta no olho dos outros é refresco”, disse Bernardo a uma platéia de senadores, fazendo referência ao que considera a “luxuosa sede da Fiesp na Avenida Paulista”, diz Luiz Antonio Cintra, na Carta Capital de 13.05.2008.

Sob a justificativa de expandir a rede de entidades privadas de formação profissional e de obrigá-la a ampliar a oferta de cursos técnicos gratuitos de nível médio, a proposta do ministro Fernando Haddad inverte as porcentagens, destinando 1% para os serviços sociais e 1,5% para os de aprendizagem. O projeto, que será enviado ao Congresso este mês, também prevê a criação de um Fundo Nacional de Formação Técnica e Profissional (Funtep) para distribuir os recursos.

Para o MEC, os cursos do Sesi e do Senac são ''elitistas'', têm curta duração e carecem de ''baixo impacto social'', uma vez que muitos alunos são oriundos da rede privada de ensino fundamental. Para o empresariado, as entidades do Sistema S só não acolhem mais estudantes egressos do sistema público em seus cursos gratuitos porque, dada a má qualidade da educação que lhes foi oferecida, eles não têm preparo para acompanhar as aulas.

O QUE JÁ FOI DITO POR AÍ

"A iniciativa do governo é uma intervenção grave. Revela manifesta desconfiança do trabalho que está sendo feito pelos órgãos de formação profissional do Brasil'' - Danilo Miranda - O Estado de São Paulo - 07.05.2008

"Quem vai às peças de teatro do Sesc? É o trabalhador operário ou são os 10% mais ricos da população brasileira? Quem é beneficiado?"
"O projeto do governo é corajoso porque finalmente mexe numa caixa-preta." - Claudio Haddad. diretor-presidente do Ibmec-São Paulo, 17.05.2008 em debate na Folha de S.Paulo.

"Para impressionar o público, sai no jornal que o orçamento [do Sistema S] é de R$ 8 bilhões. Só que isso é a soma de todas as entidades. O departamento nacional Senac recebe R$ 904 milhões por ano, para dividir pelo Brasil inteiro." - Abram Szajman, presidente da Fecomércio SP (Federação do Comércio do Estado de São Paulo) e do Sesc-SP. 17.05.2008 em debate na Folha de S.Paulo.

"O SESC São Paulo, inegavelmente, é uma dessas instituições que sempre primou como exemplo de como recursos podem ser usados para fomentar cultura, educação e lazer sem paternalismos, panelinhas ou complicações burocráticas." - Marcelo Tas, 28.04.08 em seu Blog

PARA OS QUE NÃO FAZEM
PARTE DOS 10%
MAIS RICOS DO PAÍS

Se você não faz parte dos 10% mais ricos do país como euzinho aqui, e já usufruiu ou usufrui com frequência dos serviços prestados pela rede de SESC espalhados por todas os 26 estados do Brasil + Distrito Federal pode defender esta entidade clicando aqui e assinar um manifesto que será encaminhado ao congresso nacional.

Afinal, entendemos que irregularidades devem mesmo ser investigadas em qualquer situação que ameace a integridade nacional em se tratando de dinheiro público, mas acreditar que educação se faz apenas pelo meio técnico, destacando a cultura e o bem-estar social e desportivo como forma de tornar simples humanos em cidadãos é assustadoramente tirano e diligente. Tal atitude fomentada pelo nosso governo nos faz questionar o caminho que trilhamos ao prometido progresso sob o slogan "Mais Brasil para mais brasileiros".

Aceitaremos de bom grado qualquer alternativa pela modernização de nossa caquética e banguela gestão de educação, mas já sabemos desde a idade média que queimar livros em praça pública não torna uma nação mais produtiva. E que fiquem os senhores burocratas sabendo que a gente não quer só comida a gente quer comida, diversão e arte também.

Zeca Bral habitué do circuito cultural do SESC vê temeroso a iniciativa do ministro Haddad e por isso convida ele a dar um rolê pelas unidades da rede, tem coisa pra dedéu, é só questão de boa vontade, Fernandinho!

(+) carta aberta do SESC
(+) programação completa do SESC SP
(+) foto SESC Pompéia by weyerdk's photostream on flickr